Planejamento Tributário e Patrimonial
Escolha do regime tributário ideal, redução legal da carga fiscal e proteção patrimonial para empresas e produtores rurais.
Neves Melo Advocacia & Consultoria
Mª das Neves Melo — OAB/PE 59.718
Sobre
Advogada Tributarista
Transformando desafios fiscais em resultados estratégicos
Especialista em Direito Tributário e Agrário, com sede em Recife-PE, sob a condução da advogada Mª das Neves Melo, atuando na redução de riscos fiscais, na transformação de obrigações em oportunidades estratégicas e na maximização de resultados.
Propósito Apoiar empresas, empreendedores e produtores rurais na conquista da conformidade fiscal, promovendo economia e crescimento sustentável, com segurança jurídica sólida e o fortalecimento contínuo de seus negócios.
Diferenciais Atendimento direto, exclusivo e humanizado, com soluções jurídicas eficazes que asseguram tranquilidade, segurança legal e a otimização estratégica da carga tributária.
Direito pela FAREC
Pós-graduação FAFIRE
IBATRI — Tributarista em Ação
Especialidades
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas tributárias para empresas e produtores rurais em Pernambuco.
Compliance Fiscal e Recuperação de Créditos
Conformidade tributária estruturada e recuperação de valores pagos a maior ao fisco nos últimos 5 anos.
Tributação Rural — ITR e Arrendamento
ITR, arrendamento rural e gestão da função social da propriedade — redução legal da carga fiscal no campo.
Gestão Imobiliária e Sucessória
ITBI, IPTU e ITCMD — planejamento estratégico para heranças, doações e transmissões de imóveis.
Missão
Entregar confiança, excelência e comprometimento por meio de soluções jurídicas personalizadas, garantindo segurança tributária, a proteção dos direitos individuais e do patrimônio dos clientes, enquanto ao mesmo tempo em que impulsionamos seu crescimento sustentável.
Dúvidas Frequentes
Perguntas e Respostas
Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito Tributário, Imobiliário e Agrário.
O que é planejamento tributário e como pode beneficiar minha empresa?
Planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais para reduzir a carga fiscal de uma empresa. Por meio da análise do regime tributário mais adequado — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real — é possível reduzir os impostos pagos, aumentar a competitividade e preservar o capital de giro, tudo dentro da legalidade.
Um planejamento bem estruturado pode significar economia significativa anualmente, recursos que podem ser reinvestidos no crescimento do negócio.
Como funciona a recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários é um processo legal que permite às empresas resgatar valores pagos a maior ou indevidamente ao fisco nos últimos 5 anos. Por meio de revisão fiscal retroativa, identificamos impostos recolhidos em excesso e solicitamos a compensação ou restituição junto à Receita Federal, estados e municípios.
Muitas empresas desconhecem que têm créditos a recuperar. O processo não gera riscos quando conduzido por um profissional especializado.
O que é compliance fiscal e por que minha empresa precisa?
Compliance fiscal é o conjunto de procedimentos que garante que uma empresa cumpra todas as obrigações tributárias de forma correta e tempestiva. Empresas com compliance estruturado reduzem significativamente o risco de autuações fiscais, evitam multas e juros onerosos, e conquistam maior credibilidade junto a investidores e instituições financeiras.
O compliance também é fundamental para empresas que desejam se preparar para crescimento, captação de recursos ou processos de due diligence.
Quais são os principais impostos que incidem sobre propriedades rurais?
As propriedades rurais estão sujeitas principalmente ao ITR (Imposto Territorial Rural), calculado com base no grau de utilização da terra e no valor da terra nua. Além disso, operações de arrendamento rural geram obrigações previdenciárias e tributárias específicas.
Um planejamento tributário rural adequado pode reduzir significativamente essa carga fiscal, especialmente considerando a função social da propriedade e as isenções aplicáveis.
O que envolve a gestão imobiliária e sucessória tributária?
A gestão imobiliária e sucessória tributária envolve o planejamento para transmissão eficiente de patrimônio, abrangendo impostos como ITBI (transmissão inter vivos de imóveis), ITCMD (heranças e doações) e IPTU.
Uma estratégia bem elaborada pode gerar economias expressivas na transferência de imóveis para herdeiros ou nas operações de compra e venda, evitando tributação desnecessária e garantindo segurança jurídica em todo o processo.
Como escolher o melhor regime tributário para minha empresa?
A escolha do regime tributário — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real — deve ser feita anualmente, com base na projeção de faturamento, margem de lucro, tipo de atividade e número de funcionários.
Uma análise profissional identifica o regime que proporcionará a menor carga tributária legal, evitando pagamentos desnecessários ao fisco e maximizando a eficiência fiscal. Esta decisão deve ser revisada todo início de ano fiscal.
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